Busca de pessoas aliadas

A justiça é a busca constante do equilíbrio, podemos ver sua face de maneira clara quando dois ou mais lados de uma mesma contenda se unem para comemorar juntos um fato, e assim ocorreu com a brutal morte de Sérgio Pereira da Silva, o 'Nei do Portal do Éden'. A população do Portal do Éden temia e com razão aquele rapaz que gostava de ... Ferramentas digitais viram aliadas de pessoas com deficiência visual e baixa visão. ... Com o uso das tecnologias, a gente busca viabilizar e encurtar mais o processo de agilidade na leitura e até no carregamento de peso, conseguimos carregar apenas o celular e não vários livros” disse ainda. Começo esse texto citando Amyr Klink (livro Mar Sem Fim) que aponta a importância de viajar, uma das características marcantes dos cidadãos que estão envolvidos no movimento mundial das pessoas que trabalham e viajam ao mesmo tempo, ou seja, os nômades digitais. Operação da PF sobre fake news busca empresários e pessoas aliadas de Bolsonaro 27/05/2020 0 Por Redação Urbs Magna Compartilhe + Et Urbs Magna – Na manhã desta quarta-feira (27) a Polícia Federal iniciou uma operação de buscas e apreensões em endereços de empresários, ... Nessa vida de mulher negra militante sempre me encontro com pessoas brancas aliadas e sempre existe uma postura em algumas delas que disfarçada de cuidado, na verdade tenta silenciar. Então se você é uma pessoa branca, que gosta de partilhar incômodos com o que você chama de exageros dos movimentos negros, por favor, leia esse texto ... Aliadas. Resultados da busca por Aliadas no Dicio, Dicionário Online de Português. Dicionário Online de Português. Será que quis dizer aliavas, alidada, assialia, viadalhas? Busca por aliadas. Foram encontradas 10 palavras na busca por aliadas. aliado adj. e s.m. Unido por um pacto, um tratado de aliança: os países aliados. Apaniguado ... Não conheço a pessoa: busca por sobrenome e redes sociais ajudam na busca por parente desconhecido. O sobrenome é um dos maiores elos que ajudam a unir uma família. É ele também que indicará, de forma real, por onde se inciar a procurar. As redes sociais são as principais aliadas nesse momento de pesquisa. Pessoas negras passam por isso o tempo todo:Tentamos posicionar o impacto do racismo na vida da população negra, e então somos acusadas de mimimi, raivosas, vitimistas. Três segundos depois do que falamos, uma pessoa branca repete tudo, usando as mesmas palavras e passa a ser a autoridade inquestionável na questão racial, ocupando mesas, publicações e todos os… Renata é proprietária da Clínica de Fisioterapia Reabilitare na cidade de Fernandópolis , interior do estado de São Paulo. A clínica possui um complexo aquático ... Grandes aliadas na busca da vida saudável ... Foi-se o tempo em que a hidroginástica era vista como atividade apenas para grávidas ou pessoas da terceira idade. É uma ... Mais Você mostra histórias de pessoas que fazem das moedas grandes aliadas na economia Elas são pequenas, fazem barulho e tem muita gente que não gosta de carregá-las.

Simples Nacional: É a melhor opção para médicos? ContReal

2020.08.06 20:52 Cassio_3xceler Simples Nacional: É a melhor opção para médicos? ContReal

Simples Nacional: É a melhor opção para médicos? ContReal

Contabilidade em São Paulo ContReal

O Simples Nacional é realmente o regime que trará mais simplicidade para sua atuação como médico?

Confira os principais aspectos que você precisa considerar para concluir se o Simples Nacional é a melhor opção para você!
O mercado de trabalho é desafiador em todas as áreas possíveis, e não é diferente com a da saúde…
Afinal, mesmo após anos de estudo e dedicação para exercer uma atividade tão necessária para a população, ainda existem os diversos aspectos burocráticos que precisam ser considerados com cuidado minucioso.
Dentre eles, optar por atuar como pessoa física ou jurídica é um grande dilema, pois, será que realmente vale a pena optar por ser PJ e usufruir dos supostos benefícios do Simples Nacional?
Bom, é a resposta para esse questionamento que vamos trazer para você hoje!

Como funciona o Simples Nacional para médicos?

O Simples Nacional é um dos regimes tributários que podem ser optados por pessoas jurídicas, sendo conhecido por promover a facilidade de reunir praticamente todos os impostos em uma única guia, a DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
O tipo societário MEI – Microempreendedor Individual viabilizou que pequenos empresários e profissionais que atuavam como liberais ou autônomos optassem por atuar como pessoa jurídica e usufruir de menores valores de alíquotas, pois, estão automaticamente enquadrados no Simples Nacional.
Dessa forma, o cálculo da carga tributária se torna muito menor do que em uma declaração de imposto de renda pessoa física, o que é um grande benefício.

Sendo assim, é o regime tributário ideal?

A resposta exata para essa pergunta só pode ser obtida com o suporte de profissionais especializados, que vão te auxiliar a descobrir se a melhor forma para você é atuar é no Simples Nacional ou não.
O fato é que, sim, é mais vantajoso do que lidar com a carga tributária para pessoas físicas, porém, é preciso ter suporte e garantir um planejamento tributário que realmente permita que você usufrua de todas as vantagens deste regime.
Até porque existem alguns detalhes, como em qual Anexo a sua atuação está enquadrada, o que demanda cálculos precisos.
Assim, ter o auxílio de um contador especialista no assunto é o que você precisa para identificar o que é melhor para sua atuação como médico.

Torne toda sua atuação mais simples com o suporte de quem te entende!

O que podemos afirmar é que, ao contar com quem é especialista no assunto, você garante que a adequação no Simples Nacional seja efetiva, para que você se mantenha em dia com suas obrigações e evite problemas com o Fisco!
Além disso, ainda tem mais tempo para focar no que realmente te importa: atender as pessoas e promover a saúde das mesmas.
E, para isso, você pode contar conosco, da Cont Real!
Nossos profissionais são especialistas em contabilidade para médicos e possuem toda a expertise e experiência necessárias para promover tudo que você precisa para ascender profissionalmente, sem lidar com problemas tributários.
Basta entrar em contato conosco. Estamos preparados para te auxiliar!
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A SERVIÇOS CONTÁBEIS REAL, atualmente a Rua Engenheiro Prudente, nº 465, Vila Monumento – São Paulo, nasceu em 1978, através da união dos Sr. LUIZ FERNANDO ALVES DE LIMA, e Sr. CARLOS MARIJAS, já colegas de trabalho no ramo de Contabilidade em São Paulo, com o intuito empreendedor de constituir uma empresa de SERVIÇOS CONTABEIS, diferente das existentes até então, mais ágil, profissional e comprometida com os interesses de nossos clientes. E foi assim ao longo dos mais de 40 anos que imbuídos desta filosofia, aliada a constante busca pela atualização e melhorias dos serviços através da tecnologia e inovação chegamos onde estamos.
Site: https://contreal.com.bsimples-nacional-e-a-melhor-opcao-para-medicos/
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2020.07.31 17:57 cassiodpg Se mantenha atento: com o Pronampe e as linhas de crédito caindo, sua empresa precisa de um reforço extra para não correr riscos ContReal - scritório de Contabilidade em São Paulo

Se mantenha atento: com o Pronampe e as linhas de crédito caindo, sua empresa precisa de um reforço extra para não correr riscos ContReal - scritório de Contabilidade em São Paulo

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Após BB, recursos da Caixa para pequenos e microempresários também acabam

Recursos voltados para socorrer empresários contra os efeitos da pandemia atingiu o limite nos dois maiores bancos públicos do país

A Caixa Econômica Federal já esgotou o orçamento que havia destinado a empréstimos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
No dia 9 de julho, o limite havia sido atingido pelo Banco do Brasil. Agora, os dois maiores bancos públicos do país passam a auxiliar os pequenos empresários com outras linhas de crédito, com condições e taxas diferentes do Pronampe, criado especialmente para oferecer socorro financeiro em tempos de pandemia.
Somados os contratos assinados e as propostas em fase final de análise, a Caixa atingiu o limite autorizado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), de R$ 5,9 bilhões. No caso do Banco do Brasil, cerca de 60 mil pessoas contrataram o crédito, totalizando R$ 3,7 bi.
Além do Pronampe, a Caixa oferece o Crédito Assistido Sebrae, voltado para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Nessa modalidade, o contratante tem carência de até 12 meses e até 36 meses para pagamento. Um gerente irá entrar em contato com o interessado, mediante preenchimento de cadastro no site do banco.

Garantia de emprego

Além de estar em dia com a Receita, outras obrigações para a empresas estão vinculadas à adesão ao crédito. Uma delas é de que a empresa não poderá demitir funcionários por até dois meses após o pagamento da última parcela do empréstimo, que tem o prazo de 36 meses para ser quitado.
Ou seja, se empresa obtiver o empréstimo pelo prazo máximo de pagamento das parcelas, ela não poderá demitir no prazo de 38 meses.
Fonte: Metropoles
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2020.07.31 17:39 cassiodpg Como funciona a tributação para clínicas médicas? ContReal - Escritório de Contabilidade em São Paulo

Entenda Como Funciona A Tributação De Clínicas Médicas E Se Mantenha Distante De Problemas Com O Fisco!

Acabe de uma vez por todas com suas dúvidas sobre tributação e mantenha sua clínica em dia com as obrigações!
Gerenciar uma clínica médica demanda atenção com dois pontos distintos: a gestão da clínica em si e o cuidado que é preciso ter com os pacientes.
Entretanto, conciliar esses dois aspectos é extremamente complexo e, assim, não é incomum vermos um deles ficando cada vez mais de lado, geralmente a gestão…
Contudo, apesar da saúde e bem-estar humano realmente ser uma prioridade, sem uma gestão efetiva, a saúde da sua clínica irá se tornar frágil e os riscos são altos, especialmente quando se trata de assuntos mais complexos, como a tributação.
Mas, justamente por sabermos disso que preparamos este artigo para te ajudar com o primeiro passo: entender como funciona um dos principais aspectos da sua gestão para poder cuidar do mesmo com eficiência.

Tributação – O detalhe que, se deixado de lado, pode acabar com o futuro da sua clínica

Parece meio drástico falar assim, porém, a tributação realmente é importante e causa grandes impactos.
A tributação funciona por meio dos chamados regimes tributários e se trata das obrigações que a sua clínica médica, como empresa, tem para com o Governo.
Esse aspecto é fonte de muitas dores de cabeça pela complexidade das leis que regem a tributação, pelos valores exorbitantes das alíquotas e pela falta de conhecimento específico de muitos gestores de clínicas, o que gera duas situações ruins:
  1. O não pagamento dos tributos adequados no prazo, gerando multas e problemas com o Fisco;
  2. O pagamento excessivo de tributos, o que prejudica diretamente o caixa da clínica.
Para evitar ambas situações, é preciso conhecer um pouquinho mais sobre os regimes de tributação e como garantir que sua clínica esteja enquadrada no ideal.

Quais são os tipos de tributação?

Eles se dividem, de forma geral, em três:
Cada um deles possui uma série de características e particularidades que podem ser benéficas ou desvantajosas para sua empresa.

Lucro Presumido

O cálculo da alíquota neste regime é feito com base no valor de lucro que presume-se que a sua clínica obteve.
Pode ser vantajoso se o lucro que a clínica realmente foi superior ao presumido.

Lucro Real

Aqui, o cálculo da alíquota é feito com base no valor real de lucro que a sua clínica obteve, por isso, é um dos mais complexos e utilizado por grandes empresas.

Simples Nacional

Tem como simplicidade a unificação de diversos impostos em apenas uma única guia, o DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional.
MEIs estão automaticamente neste regime.

Como escolher o regime de tributação mais adequado?

Não tem como simplesmente apontar um regime e dizer que é o mais adequado sem uma análise precisa que indique isso.
Pois é assim que muitas clínicas médicas – e demais empresas – acabam no regime inadequado e pagando mais impostos do que realmente deve.
Sendo assim, para não ter problemas com a tributação, o planejamento tributário é indispensável!
Por meio dele, são analisadas as especificidades da sua clínica médica, com o intuito de enquadrá-la no melhor regime.

A contabilidade é o caminho para a tributação não ser um problema!

Um planejamento tributário efetivo e demais aspectos importantes da sua gestão demandam a expertise de profissionais contábeis preparados para atender clínicas médicas…
E é isso que nós, da Cont Real, somos!
Você pode contar conosco para garantir que sua gestão funcione de forma impecável e seja possível focar em atender o máximo de pessoas com alta qualidade em sua clínica.
Basta contar conosco.
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2020.07.31 17:29 cassiodpg Sem a confirmação da Covid-19, você sabe como ficam as faltas dos colaboradores afastados?

Como Ficam as Faltas do Empregado Afastado que não Teve a Confirmação da Covid-19

A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito embora este prazo pode variar de 10 dias (no mínimo) a 14 dias (no máximo).
Isto porque, de modo geral, considera-se que após 14 dias do início dos sintomas, os pacientes já não transmitem mais a doença, desde que estejam há pelo menos 3 dias sem febre (mesmo sem tomar medicamento contra febre) e tenham tido melhora significativa dos sintomas respiratórios.
Garantindo este prazo de quarentena, o risco de transmissão após esse período é praticamente zero, segundo o que as pesquisas apontam até o momento.
Considerando esta situação, o empregado que apresenta sintomas da Covid-19 deve ser encaminhado, de imediato pelo empregador, a procurar as autoridades de saúde e seguir o protocolo exigido para tais circunstâncias.
Sob o aspecto de proteção no ambiente de trabalho, de acordo com a Lei 13.979/2020, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:
a) isolamento;
b) quarentena;
c) determinação de realização compulsória de:
Se houver indicação para afastamento do trabalho para o empregado com suspeita da Covid-19, cabe ao empregado requerer o atestado médico que indica tal procedimento, de modo a comprovar posteriormente, junto à empresa, sua ausência ao trabalho.
Se o atestado indicar a quarentena por 14 dias, cabe ao empregador remunerar o empregado durante este período, conforme dispõe o art. 60, § 3º da Lei 8.213/1991.
Covid-19 não Confirmada Antes dos 14 Dias
Caso o empregado tenha se submetido ao exame, cujo resultado (negativo) tenha sido informado no 8º dia de afastamento, por exemplo, o empregado terá suas faltas justificadas do 1º ao 8º dia (enquanto aguardava o resultado do exame), devendo retornar ao trabalho no dia imediatamente posterior ao resultado.
Isto porque o período de quarentena é dependente do resultado do exame, ou seja, ele só deve ser completado se o empregado for diagnosticado positivo, condição que exigirá seu afastamento do trabalho durante este período, de forma a não contaminar outros empregados.
Se o resultado negativo é obtido antes dos 14 dias, a permanência em quarentena não mais se subsiste, razão pela qual o empregado deve se apresentar ao trabalho no dia imediatamente posterior ao resultado.
Se o empregado faltar ao trabalho após o resultado negativo, poderá o empregador descontar os dias não trabalhados (entre o resultado e o prazo de 14 dias) em folha de pagamento, ou lançar estas horas como negativas em banco de horas (se houver acordo individual ou coletivo).
Nota: Nos termos do art. 3º, § 3º da Lei 13.979/2020, será considerado falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada, independente de atestado de afastamento, o período de ausência decorrente da quarentena aplicada ao empregado que tenha sido infectado pelo Coronavírus.
Fonte: Guia Trabalhista
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2020.05.19 21:42 AndSantosW A globalização e seus impactos socioambientais

A globalização é de longe um dos fenômenos mundiais mais vigentes hodiernamente com foco principal no encurtamento das distancias entre nações e pessoas, abrangendo dimensões econômicas, sociais, politicas, culturais e principalmente, ambientais. Estamos profundamente envolvidos em um grande looping de produção em massa, viagens e consumismo exacerbado, consequências disso, é o intenso fluxo de pessoas de um país para outro de forma absolutamente frequente.
Não e de hoje que percebemos que a globalização determina e influencia o hibridismo cultural de um país alterando seus aspectos socioculturais como: comportamentos em sociedade, o intercambio de ideias e integração de politicas afirmativas. Porém, além das influencias citadas, o planeta enfrenta hoje uma das consequências mais graves já vistas ,o Covid-19. Tal doença foi citada pelo jornal baiano Correio como ‘’o vírus da globalização’’, com tema totalmente expressivo, o veículo de comunicação ressalta que o mundo já vinha sofrendo pressões durante anos por fatores de outras esferas, mas de longe a doença e o pior agravante de todas as crises.
Com a implantação do neoliberalismo entre as décadas de 1970 e 1980,as industrias passaram a implantar novos métodos de produção com mais facilidade jurídica, e com isso, aumentaram sua linha de produtos entranhando cada vez mais, o consumismo exacerbado na sociedade ,que consequentemente, tendo como veiculo principal a cultura pop e a publicidade, aumentou o fluxo de pessoas em locais extremamente urbanizados e centrais ao redor do mundo.
Com a facilidade de circulação migratória e imigratória, a sociedade vem sentindo paulatinamente os impactos da disseminação de doenças que cada vez mais se tornam presentes em nossa realidade, e que quando se consolidam, dificilmente uma sociedade esta preparada para enfrenta-lo de forma efetiva. O Covid-19 é consequência principal desse longo processo de intercambio global que possibilita em todos os aspectos o desencadeamento de um surto em escala mundial.
Em aspectos ambientais,a globalização vem se mostrando uma grande aliada do desmatamento e um fator expressivo na liberação de poluentes na atmosfera do planeta, isso por que, como no já citado neoliberalismo, as empresas se sentem cada vez mais ‘’em casa’’ quando o assunto é a grande construção de seus polos industriais em países que facilitem de forma legislativa seus programas de fiscalização ambiental, nesse contexto, o aumento pela busca do melhor custo de produção acaba se consolidando em tais localidades. Com a poluição do ar cada vez mais crescente, aumentam também o risco de danos pulmonares causadas pelo dióxido de carbono (CO2),além de desencadear crises de Asma e DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Cronica) e distúrbios cardíaco que tem como alvo principal, pessoas que vivem em trafego intenso de locais com grande protagonismo industrial.
O impacto no cenário natural do planeta não e difícil de ser percebido, basta olhar ao redor e observar a substituição evidente das árvores por grandes estruturas de concreto, não é de hoje que a verticalização urbana vem crescendo exponencialmente tomando o lugar do que antes já foi um ambiente verde. O desmatamento das florestas, segundo uma pesquisa de 2005 da UN Food and Agricultural Organization, a cada ano, cerca de 18 milhões de acres de floresta (correspondente ao tamanho do Panamá) é destruída em todo o mundo.Enquanto as maiores potencias mundiais, tratam a saúde como um subproduto e a consciência ambiental como ‘’ecochatice’’,nosso ecossistema se esvai em uma grande pilha de natureza morta sob olhares cada vez mais frios em relação a vida.
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2019.11.21 19:30 simonekama Perguntas Mais Comuns Sobre Marketing Restaurante

Perguntas Mais Comuns Sobre Marketing Restaurante
Propaganda para e marketing restaurante profissional através da empresa Rush Eventos. Confira esse artigo completo.
Estava sentando no meu sofá, e resolvi deixar esta dica incrível sobre marketing restaurante. Eu já tive boas experiências em conseguir ampliar as vendas. Mas, confesso que já enfrentei algumas vezes o fato de custar caro. Se eu consegui, posso compartilhar com você que está começando como local para comemorar aniversário.
Um local para comemorar aniversário bem-sucedido precisa seguir os passos de seus mentores de alto nível. Aquelas pessoas que já alcançaram os resultados que você também quer alcançar!
Saiba ser forte quando custar caro acaba acontecendo! Você pode remediar!
Quando se trata de conseguir ampliar as vendas, hoje em dia, posso lhe indicar sem medo que o melhor é como fazer flyer de festa.

Crie um diferencial para o seu restaurante

O mercado está cheio das mesmas coisas. Para sobreviver à concorrência, não basta ser apenas bom, é preciso ser diferente e único naquilo que faz.
O seu restaurante possui algum diferencial? Abrange alguma característica que o torna melhor que os outros?
Saiba que um diferencial inovador é o que vai torná-lo uma referência junto aos seus clientes e colocá-lo a frente dos seus concorrentes.
Esse diferencial pode vir a partir das várias estratégias de marketing aliadas ao uso das novas tecnologias disponíveis no mercado, como:
  • um aplicativo próprio para reservas, pedidos ou pagamentos on-line via mobile;
  • ou um cardápio eletrônico com design que destaque a sua comida e faça os seus clientes salivarem só de olharem para ele.

Sua Estratégia De Marketing Restaurante Funciona? Descubra Vendo Isso!

Não há mais tempo a esperar. Este é o momento que todos os baladas e bares top estavam esperando: A hora de fazer conseguir ampliar as vendas acontecer é esta!
E se você não correr atrás de conhecimento sobre conseguir ampliar as vendas, dificilmente vai se livrar de custar caro que acaba afetando qualquer local para comemorar aniversário.
Como você vai vencer todas as barreiras de custar caro?
Você viu que maravilha? marketing restaurante é realmente incrível. E, se você for esperto, você também vai querer fazer parte deste mundo. Acompanhe este blog, pois estamos sempre com novidades para baladas e bares top.

Aparecer no topo do Google

Quando as pessoas procuram restaurantes on-line, você gostaria que o nome do seu restaurante surgisse primeiro. Cerca de 95% das pesquisas na web acontecem por meio do Google e para aproveitar ao máximo a frequência com que seus clientes veem seu restaurante em resultados de pesquisa locais , atualizam os detalhes da sua empresa no Google. Isso pode melhorar sua presença na Pesquisa do Google e no Google Maps e ajudar na classificação local da sua empresa no Google.
Estas são algumas dicas para ajudar você a alcançar o topo:
  • Insira as informações completas e precisas da sua empresa.
  • Verifique o local da sua empresa.
  • Mantenha seu horário comercial exato.
  • Responda aos comentários.
  • Adicionar fotos.

Você Cuida Da Sua Performance Em Propaganda Para Bar?

Parece até um milagre! Mas, na verdade, é apenas o resultado que baladas e bares top estão atingindo com essas dicas que vou te apresentar neste artigo.
Por isso, não importa como você está atualmente sendo local para comemorar aniversário em busca de conseguir ampliar as vendas. Continue agindo em busca de mais conhecimentos sobre propaganda para bar. Saiba que o marketing restaurante sobre como fazer flyer de festa pode ser o primeiro passo para ajudar no seu objetivo!
Confira nosso artigo completo sobre marketing digital para restaurante.
Ideias para bares aqui.

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2019.10.13 05:00 altovaliriano [PERSONAGENS] Arianne Martell

Em O Festim dos Corvos, Arianne Martell é desde logo apresentada como uma jogadora que está disposta a assumir grandes riscos. No segundo capítulo de núcleo dornês da saga, já vimos o evidente contraste entre a cautela de seu pai e seu comportamento arrojado.
Porém, os planos de Arianne se mostram fúteis diante da capilarização do poder de Doran. O Príncipe mostra ser um jogador experiente: ele chega antes, com mais homens, faz bom uso do elemento surpresa e não deixa muito para o acaso (apesar de que o que deixou ao acaso quase custou a vida de Myrcella, como ele admite). Doran sabe como quebrar Arianne, enquanto adversária. Mas nunca soube como compreendê-la como filha, tampouco lhe dar utilidade como aliada. E este desconcerto quase leva Dorne a uma guerra simultaneamente interna e externa.
Contando com os capítulos liberados de Ventos do Inverno, Arianne só aparece em 7 capítulos, dos quais é POV em apenas 4. Muito pouco para se esperar que haja material para traçar paralelos com personalidade históricas do mundo real. Contudo, há elementos para comparar sua jornada a fábulas de nosso mundo e a personalidades da história do mundo dela.
Para tanto, vamos examinar sua condição humana, seu despertar para a maturidade e seu futuro.
ARIANNE, O ANIMAL HUMANO
Pouco realmente se sabe sobre a infância de Arianne. A lembrança mais antiga da filha de Doran e Mellario remete ao tempo em que era uma criança rechonchuda e de peito liso e rezava aos deuses para ser bela quando crescesse (TWOW, Arianne I). Essa memória revela o quão significativo para Arianne era a beleza, algo que mais tarde viria a se tornar sua ferramenta mais amplamente explorada.
Fora isso, sabemos apenas detalhes vagos, como que ela tinha uma boa relação com Doran ("A garotinha que costumava correr para mim quando esfolava o joelho") e passou muitos anos da infância nos Jardins de Água. Contudo, uma vez que o relacionamento de seus pais deve ao menos ter tido um início auspicioso, Arianne provavelmente foi a única filha a presenciar os bons anos de relacionamento entre Doran e Mellario.
Não sabemos ao cero quando os problemas começaram, mas sabemos que eles atingiram um pico quando Quentyn foi usado como moeda de troca com os Yronwood pelos problemas que Oberyn havia causado. Também não sabemos quando isso aconteceu, mas, uma vez que Quentyn nasceu em 281 e sua partida se deu quando ele era "muito jovem", não deve ter ocorrido quando Arianne tinha mais de 10 anos de idade (ou seja, no máximo, 286 dC) e, segundo ela, isso foi determinante para que nunca fosse próxima do irmão.
Quando Arianne tinha 11 anos (287 dC), seu irmão Trystane nasceu. A diferença de idade é a justificativa que Arianne usa para justificar sua falta de intimidade com Trystane. Porém, deve ser lembrado que algum tempo depois, novamente a relação de seu pai e sua mãe chegou a outro ponto extremo e Mellario voltou para Norvos. Ainda que não saibamos quando isso ocorreu, é difícil de acreditar que isto tenha ocorrido antes que Arianne, ao 14 anos (290 dC), descobrisse a carta de Doran a Quentyn que fez com que suas relações com seu pai deteriorassem.
Arianne, portanto, era uma filha de pais divorciados. E Trystane, uma criança, não era a pessoa indicada para lhe amparar. Na verdade, Arianne buscava apoio nas primas, as serpentes de areia, todas elas mulheres criadas longe de suas mães, e nos amigos de infância, em especial Garin, cuja mãe foi ama-de-leite de Arianne. Assim, são pessoas unidades pelo tema da maternidade.
Não fossem os dorneses famosos por seu comportamento impulsivo e sexualizado, seria fácil atribuir as travessuras de infância e adolescência de Arianne e cia à desestabilização do núcleo familiar. Ainda assim, quando ficamos sabendo que certa vez a filha de Doran e as Serpentes de Areia foram tão longe quanto cruzar o rio Vago para fazer uma visita da melhor amiga de Arianne, Tyene Sand. Literalmente, um jornada em busca da mãe.
Ainda assim, Mellario não pode ser considerada um influência na vida de Arianne. O impacto que ela causou na garota foi tê-la deixado, assim como Arianne deve ter se sentido preterida pelo pai quando descobriu a carta a Quentyn. A pessoa que detinha a admiração era seu tio Oberyn, por quem nutria uma paixonite (segundo informações do aplicativo oficial para celular, uma fonte semi-canônica). Para os dorneses, comparados a Oberyn, seu pai e sua mãe não poderiam ser chamados de pessoas fortes.
Talvez desse complexo paterno por Oberyn que Arianne tenha desenvolvido uma personalidade mais parecida com a das Serpentes de Areia do que a dos outros Martell. Não sendo uma guerreira, não poderia ser parecida com Nymeria ou Obara, mas Arianne acaba por desenvolver uma personalidade gêmea à de Tyene, que usa de uma aparência de ingenuidade para disfarçar maquinações ferozes.
A sedução e a beleza são as ferramentas de Arianne, no lugar da violência. Ela rezou muito para que fosse bela porque provavelmente entendia o que isso representava. Como Arianne reconhecidamente tem um fraco para garotos bonitos, maus e perigosos (TWOW, Arianne I) - provavelmente em decorrência de sua atração por Oberyn, o ícone das Serpentes de Areia -, ela sabia que a beleza e a sedução era o atiçador com que puxaria as brasas para si.
Mas a beleza e a sedução tem se mostrado armas vazias em sua mão, pois seus planos são mais calcados em fantasia do que em observação. Isso ficou demonstrado com o fiasco de seus planos de coroar Myrcella. Por outro lado, agora que Arianne conhece as intenções e planos de seu pai, sua natureza impulsiva Oberynesca não garante que ela esteja a salvo da morte, tal qual Oberyn não estava.
ARIANNE, A BELEZA ADORMECIDA
Antes de sua conspiração falhar e começar a cooperar com seu pai, Arianne desconhecia as consequências de sua impulsividade e seu fraco por homens bonitos. Não estava com os olhos abertos, era uma beleza adormecida. Ela, a princesa, foi aprisionada em uma torre e ficou à espera de quem viesse enfrentar seu carcereiro. Mas ningúem veio. E o único príncipe que fez seu resgate foi o próprio Príncipe de Dorne, para ruína das ilusões que ela alimentava.
As ligações de Arianne com a figura de Bela Adormecida e com a trope da Donzela em Apuros são evidentes não só em sua trama atual. Arianne já demonstrava essa propensão em sua história pregressa, especificamente na sua primeira visita à Pedramarela, durante a qual, enquanto Tyene aprendia a extrair veneno de cobras e Sarella revirava o local com curiosidade, Arianne sonhava com um cavaleiro que a raptara para usá-la. Em outras palavras, Arianne fantasiva com paixões ardentes em um ninho de cobras, literalmente.
O seu retorno é ainda mais significativo. Arianne estava tão adormecida que trouxe uma conspiração que quereria extrema confiança recíproca para um ninho de cobras, tanto literal quanto metafórico. No final, ela não ter certeza de quem a denunciou demonstra o quão pouco Arianne sabia daquelas pessoas sobre quem ela depositava imensa grande confiança. Nem o fato de o perigoso Sor Gerold Dayne estar no grupo é suficiente para que ela ponha a mão no fogo por seus amigos.
O nome que o conto da Bela Adormecida recebeu em alemão foi Dornröschen, em que Dorn significa "espinho, espinheiro, urze" e röschen seria "rosa, flor", em razão da floresta de espinheiros que tomam o reino quando a princesa adormece. Há também oito fadas madrinhas (como as oito Serpentes de Areia), mas isso é só uma curiosidade.
Arianne desconhece que está dormindo em meios aos espinhos dorneses, algo que Doran parece conhecer há muito. Porém, talvez o conhecimento de Doran lhe tenha sido passado por sua mãe, a antiga Princesa de Dorne, tornando Doran o responsável pelo comportamento de Arianne, com quem ele está em dívida.
De fato, Arianne levanta 5 motivos para justificar sua conspiração contra seu pai, todos eles muito justificados diante do desconhecimento dos planos de Doran:
  1. Doran propôs que ela casasse com homens velhos e desdentados (quando sabemos ela tem um fraco por rapazes bonitos - e nós vimos este tipo de coisa terminar mal com Lysa Tully, por exemplo);
  2. Doran não passou a ela nenhum poder, liderança ou cargo quando ele se mudou para os Jardins de Água, só a deixou a cargo de recepções e festins (querendo certamente transmitir uma aparência de normalidade, mas sem saber estava enfiando o dedo na ferida aberta com a descoberta da carta a Quentyn por Arianne);
  3. Doran convocava Oberyn a cada quinze dias, mas Arianne apenas uma vez por semestre;
  4. A carta de Doran para Quentyn que dizia “um dia sentará onde me sento e governará todo o Dorne, e um governante deve ser forte de mente e de corpo(o que diretamente usurpava seu direito e indiretamente a chamava de fraca);
  5. Quentyn foi enviado a Essos sob disfarce com cinco companheiros de importância simultaneamente à Companhia Dourada quebrar o contrato com Myr.
As intenções de seu pai não foram apreendidas não por completa ausência de educação política. Areo Hotah lembra-se de ter ouvido Doran ensinar a Arianne que "o silêncio é amigo de um príncipe" e que "as palavras são como flechas, Arianne. Depois de disparadas, não podem ser chamadas de volta. Mas, devido a complexidade de seus planos, Doran depende de que as peças do seu jogo obedeçam sem questionar, o que também é fantasioso de sua parte. Em outras palavras, Doran também fantasiou que estava sendo transparente com Arianne.
Por motivos que já explicamos, Arianne já deveria se sentir abandonada e Doran por em ação planos que pareciam confluir para roubar seus direitos hereditários deve ter colocado Arianne contra a parede. Mas, se Arianne já conhecia a carta desde os 14 anos, por que levou quase 1 década para agir? Por que a morte de Oberyn tornou Dorne sedenta por uma guerra e colocou o povo contra Doran (como vimos pelas frutas atiradas contra a comitiva de Doran quando ele chegou a Lançassolar).
Arianne pretendia se apropriar do momento para jogar o povo contra seu pai, mas descobriu que estava cercada de espinhais. Não sabia da natureza de seus escolhidos e foi traída, não ponderou sobre os riscos e matou um cavaleiro da guarda real e quase matou a criança que visava proteger. Ela quase conseguiu uma guerra que nada teria a ver com seus direitos.
Quando foi presa, Arianne continuou a elaborar planos de acordo com as estratégias que conhecia. Primeiro, pensou em se valer do cinismo para mentir e atuar, depois vestiu a "roupa mais reveladora" para provocar e desconcertar e, por fim, tentou aliciar os servos para convocar vassalos instáveis de Lançassolar contra seu pai. Ainda assim, vimos Arianne realmente arrependida em seus pensamentos, especialmente por Arys e Myrcella, demonstrando que ela não é uma pessoa incapaz de aprender.
Em verdade, neste momento ficamos cientes de que a cena em que a princesa convence o cavaleiro real a trazer Myrcela a Pedramarela só é contada sobre o ponto de vista de Arys porque GRRM não queria entregar os pensamentos de Arianne, tanto em relação aos seus sentimentos para com o Guarda Real quanto sobre Doran. De fato, como ficamos sabendo em A Princesa na Torre, por baixo da aparência de manipuladora maliciosa, Arianne é um poço de sentimentos contraditórios e compaixão.
Contudo, Arianne falhou em entender as lições que seu pai tentava lhe ensinar enquanto ela esteve presa. O jogo de Cyvasse e os livros sobre leis de Westeros, dragões e a Estrela de Sete Pontas foram colocados ali para que Arianne pudesse entender as palavras que seu pai temia pronunciar em voz alta. Ao invés disso, Arianne continuava a se comportar como a Princesa na Torre, a donzela em apuros, convocando salvadores contra seu carcereiro. "Isso deverá trazer os heróis correndo", ela pensou ao redigir sua carta para Lorde Fowler.
Se a mantive na ignorância durante esse tempo, foi só para protegê-la. Arianne, sua natureza... Para você, um segredo era apenas uma história especial para murmurar a Garin e Tyene à noite, na cama. Garin mexerica como só os órfãos são capazes, e Tyene não guarda segredos de Obara e da Senhora Nym. E se elas soubessem... Obara gosta de vinho demais, e Nym é muito chegada [às gêmeas] Fowler. E a quem [as gêmeas] Fowler poderiam fazer confidências? Não podia correr o risco.
(AFFC, A Princesa na Torre)
Assim, Doran deixou Arianne presa tempo o suficiente para que a raiva, a vontade e a fantasia passassem. E a verdade surgiu apenas quando Doran precisava de Arianne para manipular Myrcella.
ARIANNE, A PRINCESA DOS ESPINHOS
Em A Dança Dos Dragões, vemos os efeitos construtivos da transparência entre Doran e Arianne. Pai e filha parecem agir coordenadamente para aparentar normalidade na corte e converter as Serpentes de Areia mais velhas em aliadas e todos vão para os Jardins de Água.
[SPOILER TWOW]Quando a carta de Jon Connington pedindo a Dorne por ajuda, Doran confia a tarefa de avaliar as forças de Aegon e a presença de Dragões a Arianne, muito embora Arianne não conheça nenhum dos dois homens. Mais curiosamente ainda, Doran forma uma comitiva de estranhos (semi-estranho no caso de Daemon Sand), que nunca viram Aegon ou Connington também. Dessa forma, o objetivo declarado de Doran é parcialmente impossível de ser cumprido. Somente levar olhos para procurar por dragões justificam a viagem.
[SPOILER TWOW]Mas a comitiva em si é curiosa. É formada por pessoas não nobres, com algumas ligações com Oberyn e nenhuma intimidade com Arianne. O caso de Elia Sand é o mais acentuado: a garota é impulsiva como Arianne, talvez um presente de grego de Doran para funcionar como espelho e testar a força de vontade da filha.
[SPOILER TWOW]Mas ainda assim, levar Elia para o meio de uma terra invadida é estranho. Elaria declara que está espalhando suas filhas para aumentar a chance de sobrevivência, porém isto não parece uma tática eficiente. Será que há aqui algum objetivo implícito o qual Arianne deveria compreender durante a viagem? Quem sabe.
[SPOILER TWOW]Com Daemon, há também um objetivo. O cavaleiro tem uma natureza cínica e se tornou imune às seduções da Princesa. Como ele é bonito, pode ser um instrumento fácil para que ela desenvolva uma abordagem realista com seu objeto de deseja, que aprenda a repreender seus instintos e aprender as reais intenções por trás da beleza. Como Arianne avalia que Jon Connington será difícil de seduzir Daemon funciona como um treinamento.
[SPOILER TWOW]De toda forma, em Ventos do Inverno, Arianne ainda está se equilibrando entre sua velha personalidade e as novas lições. Doran fica de pé para se despedir dela como se para fixá-las na memória da filha. E ela realmente agora fala de guerra com um tom funesto, e diz sentir pena de Elaria porque todas as suas filhas saíram a Oberyn (uma mudança significativa de percepção).
[SPOILER TWOW]Até mesmo quando traça paralelos entre Doran e Jon Connington, ela diz que este último deve ser perigoso, de certa forma aludindo que a sutileza do Pai também o torna perigoso. Arianne, inclusive, fica mais dada a silêncios e prefere as deduções às perguntas, chegando a fazer uma bem fundada troca de palavras com Lysono Maar.
[SPOILER TWOW]Porém, durante toda a jornada ele cobiça e flerta com Daemon. Em certo ponto, começa a perguntar por Viserys Targaryen, como que para fantasiar com o homem que estava prometida (muito embora ela afirme que agora é uma mulher, não uma menina que sucumbe para garotos bonitos), o que se confirma quando passa a maldizer Daenerys por tê-lo deixado morrer. A decepção com a aparência de Lysono Maar pode ser uma enganação, pois Lysono tem uma aparência feminina, e talvez quando veja Aegon, o contraste o torno excitante à Arianne.
[SPOILER TWOW]O mais interessante é que Arianne tenta se convencer que agora ama e quer o irmão de volta (o que Daemon, cético, nega). Na verdade, parece que ela quer compensar seu pai pelo estrago que causou e considera que Quentyn seria o meio para isso. Talvez, então, quando notícias de sua morte pelos dragões de Daenerys chegarem, ela passe a se opor à Rainha Dragão.
[SPOILER TWOW]De fato, muitos acreditam que o que está reservado para o futuro de Arianne é a paixão não correspondida com Aegon (uma novidade para ela) e que ela assumiria o papel da fazedora de reis. Assim, "A Princesa e a Rainha" não seriam apenas o título de uma novela de Martin, mas papeis que seriam repetidos na nova Dança dos Dragões.
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2019.07.09 21:31 piperman_ 1932 e a prostituição da esquerda

1932 e a prostituição da esquerda
Imaginem o seguinte cenário:
Um ditador controla o país de forma totalitária, sem nenhum limite aos seus poderes, somando-se ainda a completa dissolução dos legislativos Federal, Estadual e Municipal.
Estados sem autonomia, ausência de constituição federal, perseguição étnica e política...
Tamanha ingerência leva à insatisfação popular pelo país e, em São Paulo, 100 manifestantes saem a rua em protesto no aniversário da capital do estado, mais de 10% da população nas ruas.
Seria o mesmo que em 2019 termos 1,2 milhão de pessoas protestando contra o Governo Federal na capital paulista. Mas tudo isso sem Facebook, WhatsApp e demais redes sociais para facilitar a organização.
Se havia algo que estava presente neste momento, era a insatisfação popular!
Neste cenário, durante um protesto popular, um grupo armado aliado ao Governo ditatorial saca armas e atira contra estudantes.
Cinco estudantes são feridos mortalmente por forças aliadas do Governo.
A situação de insatisfação aumenta e com o passar dos dias forma-se um movimento armado que busca, acima de tudo, a criação de uma Assembleia Geral Constituinte.
Jovens Voluntários em Aparecida do Norte
Três meses depois, com mais de 3 mil mortos, sendo dois mil deles jovens que morreram lutando pela democracia, a ditadura vence.
A revolução é rotulada de "elitista", o velho xingamento da esquerda.
Era uma democracia, embora frágil, uma democracia que deveria ser defendida.
Mas ainda hoje prevalece a versão do elitismo, do coronelismo, do latifúndio opressor.
Ainda hoje é essa a versão disseminada em escolas, livros e discursos. Enquanto enaltecem Getúlio Vargas. Um canalha aliado a fascistas, que foi capaz de entregar a esposa judia de um opositor a Hitler.
Um canalha que proibiu nossos recém chegados imigrantes de falarem sua própria língua. Um crápula que matou, perseguiu e torturou e NUNCA foi punido. Punição nem mesmo foi cogitada.
Mas um canalha que foi perdoado pela esquerda, apenas e tão somente por suas leis trabalhistas e financiamento a sindicatos.
Esse é o preço do silêncio e mentira da esquerda, uma prostituta barata e previsível.

EDIT: Como seria o Brasil se a ordem democrática tivesse sido restaurada?Provavelmente nem mesmo 1964 teria ocorrido. Seríamos um país muito mais liberal e liberal a muito mais tempo, talvez nossa mazela econômica atual fosse apenas uma triste versão num universo paralelo distante.
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2019.04.15 20:43 Vladmirsilveira Os contratos na perspectiva humanista do Direito: o nascimento de uma nova teoria geral dos contratos

Centro Universitário de Maringá
Programa de Pós Graduação em Direito.
Revista Jurídica Cesumar – Mestrado
Autor: Vladmir Silveira

Introdução

O presente trabalho procura trazer um estudo, assim como propor uma reflexão, acerca da influência dos direitos humanos nas relações contratuais, partindo da perspectiva clássica da força obrigatória dos contratos, designadamente pelo princípio do pacta sunt servanda, evoluindo para o reconhecimento da necessidade da presença da boa-fé na exteriorização da vontade que motiva a relação contratual, passando pela Revolução Industrial e conseqüente fortalecimento o capitalismo liberal e do individualismo, até se alcançar a perspectiva social e solidária dos contratos e o reconhecimento de novo modelo de contrato, firmado principalmente pela necessidade humana de consumo, o que levou à massificação das relações contratuais, assim como ao dirigismo Estatal para tutela dos interesses da parte mais fraca da relação.
Nessa perspectiva procuramos desenvolver tanto o conceito de contrato tradicional e suas conseqüências jurídicas, especialmente no que tange aos vícios da vontade; assim como buscamos apresentar a idéia de contrato contemporâneo e o novo conceito de contrato pela ótica do solidarismo Constitucional.
Pretendemos levantar o debate de temas atuais relacionados aos contratos, mas sem a pretensão de esgotá-los, como a crise dos contratos; o princípio da autonomia da vontade e seu confronto com o princípio da autonomia privada; e o diálogo das fontes.
Por fim, será abordada a chamada nova teoria geral dos contratos no que tange à releitura do princípio da boa-fé, hoje definido como boa-fé objetiva; assim como o princípio da função social e solidária dos contratos como limite da liberdade contratual.

2. Formação histórica e pressupostos ideológicos dos contratos

A reconhecida interdisciplinaridade dos estudos jurídicos com outras ciências humanas, especialmente a Social, a Política e a Economia, assim como a evolução histórica dos direitos humanos, a partir do que se concebeu uma nova perspectiva à dignidade da pessoa humana pelo processo da dinamogenesis[1][2], conferiu ao contrato uma nova roupagem, pela superação da idéia de que a igualdade formal dos indivíduos asseguraria o equilíbrio entre os contratantes, fosse qual fosse sua condição social.
Nessa perspectiva, destacamos primeiramente o conceito de contrato conforme ensinamento da Escola de Pandectas, que adota o modelo codificado, pela qual contrato é uma categoria geral e abstrata que, segundo as regras da lógica formal, pode ser reduzido à unidade no sistema conceitual. Tal sistema assemelha-se a uma pirâmide, que no topo contém um conceito geral ao qual se reduzem os demais conceitos abaixo subseqüentes, como subtipos daquele conceito generalístico.[3]
Segundo Puchta[4], é tarefa do jurista a conexão lógica dos conceitos, que formará a consciência sistemática pela percepção do sentido ascendente dos conceitos identificados por intermédio dos termos médios que integram sua formação.
Na escala da genealogia dos conceitos, o conceito de contrato sobe ao negócio jurídico, e daí para o fato jurídico, formando uma pirâmide.
Nessa perspectiva, contrato seria negócio jurídico bilateral ou plurilateral[5] que por conter todas as características do negócio jurídico formaria um conceito derivado, possuindo todas as características gerais do negócio jurídico e outros elementos especializantes.
Em que pese a contribuição da concepção de contrato acima exposta, outras correntes de pensamento também influenciaram na criação de seu conceito atual, dentre as quais se destacam: (i) a corrente de pensamento dos canonistas e (ii) a Escola do Direito Natural.
A corrente de pensamento canonista ficou marcada pela substancial relevância atribuída ao consenso e à fé jurada na formação do contrato e obrigações dele decorrentes. Importa destacar que a corrente canonista significou um marco, pois foi a partir daí que se abriu caminho para os princípios da autonomia da vontade e do consensualismo[6]. Sob tal ótica, para a criação da obrigação, necessária e suficiente seria a declaração da vontade, desde que aliada ao dever de veracidade, valorizando-se com isso a palavra dada e reconhecendo-se sua respectiva aptidão para criar o vínculo obrigacional, assim como a necessidade de seu cumprimento.
Nesse contexto, independente da forma do pacto, caberia ao direito assegurar a força obrigatória dos contratos como mecanismo jurídico de tutela dos valores envolvidos na relação contratual sempre que verificada a vontade livre e a fé jurada.
Por outro lado, para a Escola do Direito Natural – racionalista e individualista –, o fundamento do nascimento das obrigações se encontra na vontade livre dos contratantes.
Portanto, da mesma forma que a corrente de pensamento dos canonistas, a Escola do Direito Natural valorizava o consenso e o dever de veracidade, que é de direito natural.
O diferencial está na forte carga individualista desta linha de pensamento, fruto da ideologia dominante na época de sua cristalização, revelada pela influência do regime capitalista de produção nos planos econômico, político e social, marcando o jusnaturalismo pelo individualismo, ou seja, pela superestimação do papel do indivíduo.
Nesse sentido, com a acentuação do capitalismo, que tem sua base filosófica em Locke, maior importância se deu ao individualismo como reflexo da Revolução Industrial, acarretando a concentração de riquezas nas mãos do poder econômico privado, sendo, a partir daí, o direito de propriedade considerado um direito natural, protegido contra as forças do Estado como forma de garantir o abuso do poder político.
De fato, o capitalismo funda-se nas liberdades individuais – liberdades negativas de primeira dimensão – em especial a propriedade privada. Por outro lado, reconhecendo-se no capitalismo um direito humano, qual seja o direito de propriedade, abre-se margem à interpretação do capitalismo na perspectiva humanista dos direitos, em todas as suas dimensões.
É nesse sentido que se fala atualmente em capitalismo humanista, conforme defende o Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ricardo Hasson Sayeg, afirmando que “o espírito capitalista e o espírito de fraternidade são convergentes na medida em que não existe capitalismo sem que se reconheçam os direitos humanos. E conclui dizendo que “o que é certo é que os direitos humanos com todas as suas dimensões configuram um feixe indissociável, não cabendo se reconhecer uns e excluir outros.[7]
Dentro desta perspectiva, ensina Willis Santiago Guerra Filho:
[…] Mais importante, é que os direitos gestados em uma geração, quando aparecem em uma ordem jurídica que já traz direitos de geração sucessiva, assumem outra dimensão, pois os direitos da geração mais recente tornam-se um pressuposto para entendê-los de forma mais adequada – e, conseqüentemente, também para melhor realizá-los. Assim, por exemplo, o direito individual da propriedade, num contexto em que e reconhece a segunda dimensão dos direitos fundamentais, só pode ser exercido observando-se sua função social, e com o aparecimento da terceira dimensão, observando-se, igualmente, a função ambiental.[8]
A compatibilização do capitalismo com as necessidades humanas de segunda geração e de terceira geração, ou seja, o interesse social solidário em equilíbrio com o direito de propriedade, deu origem ao reconhecimento legal dos direitos supra-individuais, como os direitos difusos e coletivos, especialmente quando se verifica no contrato a vulnerabilidade de uma das partes, como é o caso do consumidor, havendo neste caso interesse social na atribuição de força jurídica à parte mais fraca para que ela possa enfrentar com maior equilíbrio o poder econômico do empresário.
Não é por outro motivo que o direito passou gradativamente a reconhecer os direitos naturais do homem – direitos fundamentais no âmbito interno, e direitos humanos na seara internacional – como garantias de ordem pública cuja eficácia deve ser verificada tanto interna como externamente nas relações obrigacionais, designadamente nos contratos, independentemente se tratar de contrato tradicional ou contrato contemporâneo, como os contratos de adesão, onde a vontade é mitigada pela imposição de cláusulas padrão, devendo a partir daí tais direitos conviverem em harmonia, preservando-se com isso as liberdades negativas[9], as liberdades positivas[10] e os direitos de solidariedade humana[11] a um só tempo.[12]
Nesse contexto, retomando-se os paradigmas da liberdade versus solidariedade, é possível se afirmar que a idéia liberal de igualdade entre todos, e de livre mercado sem a intervenção do Estado para garantir o interesse comum da coletividade, escravisa muito mais do que liberta na medida em que a necessidade humana de manter relações econômicas, adquirindo bens e serviços, sem a proteção do vulnerável, acarreta a exploração e a conseqüente exclusão do mais fraco pelo mais forte.
Nas palavras de Orlando Gomes:
O liberalismo econômico, a idéia basilar de que todos são iguais perante a lei e devem ser igualmente tratados, e a concepção de que o mercado de capitais e o mercado de trabalho devem funcionar livremente em condições, todavia, que favorecem a dominação de uma classe sobre uma economia considerada em seu conjunto, permitiram fazer-se do contrato um instrumento jurídico por excelência da vida econômica.[13]
Não é por outro motivo que o capitalismo humanista e suas idéias integracionistas de harmonização dos direitos de primeira, segunda e terceira dimensão, representado pelas liberdades individuais negativas, liberdades sociais positivas e pelos direitos de solidariedade, ganham importância em tempos de globalização econômica e de mercado.
Observa-se, assim, que o contrato, na sua concepção clássica de acordo bilateral ou plurilateral de vontades livres e conscientes, capaz de gerar, extinguir ou modificar direitos e obrigações de conteúdo patrimonial, continua sendo plenamente válido e aplicável no século XXI, desde que a relação jurídica obrigacional envolva partes jurídica e materialmente iguais.
Por outro lado, quando se tratar de relação obrigacional entre partes em posição de desigualdade, ou seja, quando num pólo da relação estiver um vulnerável e no outro pólo um dominante, em regra teremos a figura do chamado contrato de massa ou contrato padronizado, ou ainda contrato de adesão, em que não há abertura para que discussão das cláusulas do contrato, que é imposto pelo pólo dominante, limitando-se o vulnerável a assinar o contrato, aderindo aos seus termos.[14]
Nesse caso de contrato de adesão, clama-se pela intervenção do Estado na relação jurídica, chamado dirigismo contratual, a fim de conferir à parte mais fraca força jurídica para enfrentar o poder econômico do empresário, conforme acima estudado. Destarte, percebe-se o capitalismo humanista como realidade em nossos tempos, onde o papel do Estado diante de uma relação econômica desequilibrada é fornecer os elementos necessários à harmonia da relação contratual.[15]
  1. Conceito de Contrato
O Código Civil brasileiro em vigor não define contrato, apenas estabelecendo as diretrizes para sua formação, nos seguintes dispositivos:
Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
Art. 424. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
Art. 426. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Para estudarmos o tema contratos e alcançarmos seu atual conceito é necessário, em primeiro lugar, compreender que a liberdade de contratar pressupõe a igualdade econômica e jurídica dos contratantes.
Nestes termos, o contrato nos moldes clássicos empresta maior significação às normas sobre o acordo de vontades. Portanto, o contrato da teoria geral dos contratos detém especial atenção à vontade e seus vícios[16], capazes de anulá-la, limitando-se a proteção legal à reparação desses vícios que contaminam os pressupostos de vontade livre e consciente que conferem validade aos contratos.
Por outro lado, conforme ensinam Erik Jayme[17] e Cláudia Lima Marques, a nova teoria geral dos contratos trouxe o chamado diálogo das fontes, imprescindível para a compreensão harmônica do sistema jurídico, o que implica na aproximação principiológica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que concerne à repressão jurídica do abuso de direito.[18]
Nesse sentido é que se compreende os contratos de massa, ou contratos de adesão, também chamados contratos contemporâneos, com a preocupação de tutela dos aderentes mediante normas legais que proíbam cláusulas abusivas, até mesmo porque as regras sobre a declaração da vontade e os vícios do consentimento quase não se lhe aplicam.
Feitas estas considerações preliminares, podemos dizer, em termos abrangentes, que contrato clássico é todo negócio jurídico que se forma pelo concurso de vontades, ou seja, é o acordo de vontades capaz de produzir efeitos obrigacionais de conteúdo patrimonial.
Doutrinariamente há quem utilize o termo convenção para designar um negócio jurídico mais abrangente, que abarca não só os negócios bilaterais e plurilaterais destinados a criar obrigações, mas também a modificar ou extinguir obrigações preexistentes; enquanto o contrato seria idôneo exclusivamente à criação de obrigações. Todavia, utiliza-se mais comumente o termo contrato para designar todo acordo de vontade livre e consciente firmado entre duas ou mais pessoas e capaz de criar, extinguir ou modificar direitos de conteúdo patrimonial.
Cumpre destacar que não é a forma escrita que cria o contrato, mas o consenso, ou seja, o encontro de duas declarações convergentes de vontades no sentido de criar vínculo obrigacional de conteúdo patrimonial.

2.1 Natureza Jurídica dos Contratos

No tocante à natureza jurídica dos contratos, duas concepções antagônicas dividem os juristas, uma é a concepção subjetiva, outra é a objetiva. Nesse sentido, pela concepção subjetiva, o conteúdo do contrato é composto pelos direitos e obrigações das partes; já pela concepção objetiva o conteúdo do contrato é composto de preceitos, o que o torna fonte de normas jurídicas, ao lado da lei e da sentença.
Kelsen[19], ao analisar especificamente o contrato do ponto de vista da teoria pura do direito, observa que ao celebrar um contrato as partes não se limitariam a aplicar o direito abstrato que o rege, mas estariam também criando normas individuais que geram obrigações e direitos concretos não existentes antes de sua celebração. Trata-se do pacta sunt servada, princípio pelo qual o contrato faz lei entre as partes. Tal princípio tem sua origem no Direito Romano e foi herdado pelo nosso ordenamento jurídico, de origem precipuamente romana.
Por outra banda, os opositores desta teoria argumentam dizendo que, uma vez que se conceitue norma jurídica como regra geral e abstrata, é manifesto que as cláusulas de um contrato não são normas, pois sua aplicação é restrita às partes contratantes.
Ademais, encontramos o posicionamento de Frederico de Castro, no sentido de que a idéia de que o contrato faz lei entre as partes está a serviço do capitalismo liberal, porque racionaliza a dominação dos privilegiados pelo emprego de um instrumento jurídico de inspiração liberal, afastando princípios como a boa-fé e a condenação ao abuso de direito, na medida em que objetiva tornar o contrato norma autônoma desligada das partes que o adotaram, como se verifica mais agressivamente no contrato de adesão.[20]
Não comungamos de tal pensamento, pois, como já estudado alhures, o reconhecimento jurídico de novas dimensões do direito tende a superar as desigualdades verificadas nos contratos de adesão pelo dirigismo contratual, ou seja, pela atuação do Estado em favor do mais fraco. Ademais, a autonomia da vontade encontra limites na ordem pública e nos bons costumes, conforme passaremos a estudar.

2.2 Princípio da Autonomia da Vontade

A autonomia da vontade, como direito subjetivo de liberdade, ou seja, como direito do homem reconhecido na qualidade interna da vontade individual que se expressa por um querer ou não querer partilhado por todos, independentemente da posição que o sujeito ocupa na sociedade, de seu status político[21], tem sua origem no livre arbítrio pregado pelo cristianismo.
No campo do direito das obrigações, o princípio da autonomia da vontade representa a liberdade de contratar, pelo que a vontade das partes tem o condão de suscitar os efeitos pretendidos dentre aqueles reconhecidos e tutelados pela ordem jurídica.
Há que se destacar que a valorização da autonomia da vontade como elemento capaz de formar o negócio jurídico e vincular as partes sofreu forte inspiração ideológica do Estado liberal, cuja característica maior consistia na preservação da liberdade individual o mais ampla possível diante do Estado. Essa excessiva valorização do voluntarismo acabou por transformar o negócio jurídico num ato de autonomia privada, pelo que a declaração da vontade constituiria o próprio negócio jurídico, e respectivos feitos dele decorrentes, em nome da livre movimentação de riquezas na sociedade.
Todavia, o surgimento de problemas sociais revelou a necessidade de intervenção do Estado nas relações privadas como solução para a crise da teoria contratual clássica, especialmente diante da industrialização e massificação das relações contratuais, pós Revolução Industrial.
Assim, a força obrigatória dos contratos, corolário da autonomia da vontade, passou a sofrer notável mitigação pela intervenção do Estado na economia, como decorrência do reconhecimento da necessidade de harmonização dos direitos humanos em todas as suas dimensões, pelo que a liberdade dos indivíduos passou a ser conformada com o interesse público e depois com a solidariedade contratual.[22]
É o que se percebe partir do século XX, quando a tradicional concepção de autonomia da vontade não mais corresponde à realidade socioeconômica, donde se verifica a necessidade da imposição de limites à autonomia da vontade.
Assim, com a superação do sistema individualista passa-se à valorização do interesse público em nome da dignidade da pessoa humana e, ao contrário do que se possa imaginar, também em nome da verdadeira vontade das partes contratantes pela tutela da confiança, da boa-fé objetiva e, em última análise, da funcionalização do contrato.

2.3 Princípio da Autonomia Privada

Atualmente fala-se em princípio da autonomia privada em substituição ao princípio da autonomia da vontade sob os seguintes argumentos. Em primeiro lugar, alega-se que a autonomia não é da vontade, mas da pessoa humana.[23] Todavia, não vemos relevância no argumento supra, tendo vem vista que a pessoa humana é o sujeito da relação jurídica obrigacional, que se forma por força das vontades convergentes para atender aos interesses particulares de cada uma das partes. Sendo assim, a relação é interssubjetiva e se forma da vontade, a qual deve ser livre de vícios e pautada na boa-fé subjetiva, ou seja, a vontade deve corresponder ao verdadeiro desejo ou intenção das partes[24], assim como na boa-fé objetiva, ou dever de boa conduta, conforme estudaremos mais adiante.
Sustentam ainda os defensores da nova terminologia que muitas vezes o conteúdo do contrato é imposto pela lei ou pelo Estado, o que mitiga a vontade.
Da mesma forma tal argumento não deve prosperar, pois, conforme tivemos oportunidade de estudar, o dirigismo contratual corresponde a uma evolução do direito contratual a fim de tutelar o interesse do vulnerável e garantir a harmonia da relação jurídica, conformando a liberdade com a igualdade e solidariedade.
Na defesa da substituição terminológica afirmam ainda que prevalecem na prática os contratos de adesão, estando a vontade em crise. Ora, conforme tivemos oportunidade de ver, os contratos contemporâneos são, em regra, firmados em massa, o que particulariza esse tipo de contrato e invoca o diálogo das fontes para aproximar os princípios do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor a fim de equilibrar a relação e trazer harmonia à relação contratual, o que não anula a existência dos contratos tradicionais, firmados por partes materialmente iguais, como ocorre em alguns contratos internacionais, e até nacionais, onde as cláusulas do contrato em regra são cuidadosamente discutidas pelas partes, o que não exime esse tipo de contrato da obrigação de observância das normas cogentes, decorrentes da funcionalização dos contratos, como a boa-fé e a confiança.
Em suma, os contratos devem ser analisados sob a perspectiva da evolução dos direitos, especialmente em face da solidariedade, que atualmente concretiza a dignidade da pessoa humana, e demais princípios de ordem pública, o que não desnatura o contrato, apenas traz um novo paradigma a fim de se diferenciar os contratos firmados entre partes iguais e aqueles firmados entre uma parte forte ou dominante e outra vulnerável, o que indubitavelmente deve chamar maior atenção do Estado a fim de que, por intermédio do dirigismo contratual, seja garantido o equilíbrio e a harmonia esperada de todos os contratos que, sem exceção, devem refletir não apenas a vontade, mas também os princípios anexos da conduta[25], assim como o atual estágio dos direitos humanos fundamentais.
  1. Conceito Pós-Moderno de Contrato
Conforme pudemos observar, o conceito tradicional de contrato passou por uma longa evolução, partindo da jurisprudência dos conceitos, passando pelo direito canônico e pelo jusnaturalismo, até chegar ao individualismo liberal, para o qual contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa a criação, a modificação ou a extinção de direitos e deveres, com conteúdo patrimonial.
Todavia, encontramos atualmente o conceito pós-moderno[26] de contrato pelo qual o contrato é uma relação intersubjetiva baseada no solidarismo constitucional e que produz efeitos patrimoniais e existenciais tanto em relação às partes contratantes como perante terceiros.[27]
Percebe-se da análise desse novo conceito de contrato a nítida influência da evolução dos direitos humanos, especialmente os direitos de terceira dimensão ou direitos da solidariedade constitucionalmente reconhecidos na Constituição Federal.[28]
Firmando o posicionamento da influência do constitucionalismo solidário no Direito Civil, os informativos 531 e 550 do STF prestigiam a Convenção Americana sobre Direito Humanos, ou Pacto de São José da Costa Rica, ao considerar ilegal a prisão civil do depositário infiel.
Vale destacar que com a Emenda Constitucional 45, os tratados sobre direitos humanos ingressam no ordenamento jurídico pátrio com força constitucional, quando aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento adotado nas Emendas Constitucionais[29] e, ainda que não aprovado por tal procedimento, por sua natureza humanitária e respectivo reconhecimento de sua força vinculante pela comunidade internacional, terá força supralegal, ou seja, abaixo da Constituição Federal, mas acima da lei, não podendo, assim, ser revogada por lei ordinária e prevalecendo sobre ela.
Ainda na perspectiva dos direitos de terceira dimensão, o Enunciado 23 do Conselho de Justiça Federal do Supremo Tribunal Federal prestigia o princípio da dignidade da pessoa humana ao estabelecer que “a função social do contrato, prevista no artigo 421 do novo Código Civil, não elimina o princípio da autonomia contratual, mas atenua ou reduz o alcance desse princípio quando presentes interesses metaindividuais ou interesse individual relativo à dignidade da pessoa humana”. Exemplificativamente, é nula de pleno direito a cláusula não incomum de não engravidar inserida no contrato de uma executiva por violar a dignidade da pessoa humana.
  1. Nova Teoria Geral dos Contratos
A chamada nova teoria geral dos contratos faz uma releitura dos princípios informadores dos contratos, especialmente para estabelecer uma relação de aproximação principiológica entre o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumir, o que se denominou diálogo das fontes, uma vez que ambos são incorporadores de novos princípios sociais e solidários contratuais.[30]
Nesse sentido, são princípios da chamada nova teoria geral dos contratos: (i) princípio da função social do contrato; e (ii) princípio da boa-fé objetiva. Senão vejamos:

4.1 Princípio da Função Social do Contrato

Trata-se de princípio de ordem pública pelo qual o contrato deve necessariamente ser interpretado e visualizado de acordo com o contexto social em que se insere.
Nesse sentido, dispõe o parágrafo único do artigo 2.035 do Código Civil de 2002 que “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceito de ordem pública, tais como os estabelecidos por este Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos”.
São efeitos da função social do contrato tanto a mitigação de sua força obrigatória, como sua eficácia perante terceiros, como tem entendido o STJ, por exemplo, no caso da vítima de acidente de trânsito, que pode ingressar diretamente com ação contra a seguradora do culpado, mesmo não havendo uma relação contratual de fato entre elas.[31]
Entende-se que a função social do contrato tem tanto eficácia interna, ou seja, entre as partes, como eficácia externa, ou para além das partes.

4.1.1 Aspectos da Eficácia Interna do Contrato

Primeiramente, podemos apontar a proteção dos vulneráveis contratuais como um dos aspectos da eficácia interna do contrato. Tal constatação se revela especialmente em dois artigos do novo Código Civil ao tratar do estado de perigo e da lesão.
Assim, a lei determina que, quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.[32]
Já no caso de cláusulas inseridas em contratos de adesão que impliquem na renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio, tal cláusula é considerada nula de pleno direito, como ocorre no caso dos tickets de estacionamento com mensagem eximindo o estabelecimento de qualquer responsabilidade pelos objetos e pertences que se encontrarem no interior do veículo.[33
Também se destaca como aspecto da eficácia interna do contrato o princípio da dignidade da pessoa humana, como decorrência da evolução dos direitos humanos, conforme tivemos oportunidade de ver.
Temos ainda nesse contexto da vedação da onerosidade excessiva ou desequilíbrio contratual, que pode levar à anulação,[34] à revisão,[35] ou à resolução do contrato.[36]
No mesmo sentido temos a nulidade de cláusulas anti-sociais tidas como abusivas como, por exemplo, a nulidade de cláusula em plano de saúde que limite o tempo de internação.[37] Por fim, também representa eficácia interna do contrato o princípio da sua continuação, ou seja, a extinção do contrato deve ser a última medida ou ultima ratio.

4.1.2 Aspectos da Eficácia Externa do Contrato

Dois são os aspectos da eficácia externa do contrato, quais sejam, a proteção dos direitos difusos e coletivos, em nome do princípio da solidariedade; e a eficácia do contrato perante terceiros, que pela nova teoria geral dos contratos têm legitimidade para invocar o contrato sempre que reflexamente seus termos os tocarem ou atingirem.

4.2 Princípio da Boa-Fé Objetiva

Trata-se da evolução do conceito de boa-fé trazido pelo Direito Canônico, ou seja, exige-se mais do que a correspondência dos termos do contrato com a intenção do agente, que é de plano subjetivo, mas inclusive a boa conduta do contratante, que está no plano objetivo.
Segundo Karl Larenz a boa-fé objetiva é relacionada aos deveres anexos ou laterais da conduta, inerentes a qualquer contrato, sem necessidade de previsão no instrumento.
São apontados como deveres anexos da conduta os deveres de cuidado; respeito; de informar; de colaborar; de lealdade; transparência; confiança etc. A observância desses deveres assegura o bom contrato, e cumpre com o dever de boa conduta que se espera de toda pessoa, sendo que sua desobediência pode ter como conseqüência a anulação, a revisão ou mesmo a resolução do contrato.
O Enunciado 24 CJF/STJ prescreve que a quebra dos deveres anexos da conduta gera a violação positiva do contrato, nova modalidade de inadimplemento em que a responsabilidade é objetiva.

Considerações Finais

Ao longo do presente estudo procuramos analisar a evolução dos direitos humanos e seus reflexos nas relações jurídicas privadas, designadamente nos contratos.
Assim, pudemos perceber que há atualmente o reconhecimento da necessidade de compatibilização do capitalismo com as necessidades humanas de segunda geração e de terceira geração, a fim de se alcançar o verdadeiro equilíbrio dos contratos pelo reconhecimento legal dos direitos supra-individuais, como os direitos difusos e coletivos, especialmente quando se verifica no contrato a vulnerabilidade de uma das partes.
Nesse contexto, é possível se afirmar que o solidarismo constitucional exerce forte influência na força obrigatória dos contratos, corolário da autonomia da vontade, a qual passou a sofrer notável mitigação pela intervenção do Estado na economia, como decorrência do reconhecimento da necessidade de harmonização dos direitos humanos, em todas as suas dimensões, pelo que a liberdade dos indivíduos passou a ser limitada em nome do interesse público.
Nesse sentido que nasce a nova teoria geral dos contratos, para afirmar o valor de princípios de ordem público e sua influência direta nos contratos, como é o caso do princípio da função social do contrato e da boa-fé objetiva, inclusive sob a nova perspectiva da conduta e seus deveres anexos, como o dever de lealdade, transparência e confiança, deveres inerentes a todos os contratos, cuja inobservância acarreta inclusive a responsabilidade objetiva da parte.
Conclui-se que é esse espírito de solidariedade que deve inspirar a leitura das relações jurídicas obrigacionais, seja na interpretação dos contratos tradicionais, mas especialmente nos contratos contemporâneos onde uma das partes é vulnerável e o dirigismo contratual fazer-se necessário para preservar a harmonia da relação jurídica.

Referencial Bibliográfico

AMARAL, Francisco. Comentários sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro. Série Cadernos do CEJ. Conselho de Justiça Federal. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, 2002.
GOMES, Orlando Gomes. Contratos. 24ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. 4 ed., São Paulo: RCS, 2005.
JAYME, Erik. “Identité culturelle et intégration: le droit international privé postmoderne”, in Recaueil des Cours, vol. 251, 1995.
KELSEN, Hans. Trad. GARCIA, Eduardo. El Contrato y el Tratado. Colofón, 2002.
LARENZ, Karl. Derecho das Obligaciones. Madri: Editorial Revista de Derecho Privado, 1958. T. 1.
____________. Metodologia da Ciência do Direito. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,
MARQUES, C. L. (Org.) .A nova crise do contrato – Estudos sobre a nova teoria contratual. São Paulo-SP: RT – Revista dos Tribunais. 2007.
NALIN, Paulo. Do contrato conceito pós-moderno: em busca de sua formulação na perspectiva Civil-Constitucional. Curitiba: Juruá, 2006.
SAYEG, Ricardo Hasson. Doutrina Humanista do Direito Econômico. Tese de Doutorado, 2006.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico. São Paulo: PUC Tese de Doutorado, 2006.
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